sexta-feira, 25 de março de 2011

Advogados de Jader tentam agilizar diplomação

Os advogados do senador eleito do Pará Jader Barbalho (PMDB) entraram em campo para que a diplomação e posse ocorram o mais rápido possível.

O acórdão do julgamento do caso específico de Jader, que ocorreu em 26 de outubro do ano passado, ainda não foi publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que não impede, segundo o advogado Sábato Rossetti, que o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, reforme a decisão.

O Supremo decidiu, durante a própria votação de quarta-feira, que os ministros poderão deliberar sobre o assunto de forma monocrática (sem consultar os pares).

Para tentar acelerar esse processo, contudo, os advogados de Jader pediram ontem ao STF uma certidão com o resultado da votação que derrubou a aplicabilidade da lei complementar número 135 de 2010 (Lei da Ficha Limpa) para as eleições do ano passado.

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